insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Número
028/2017
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A RESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA CULOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, PELO PERÍODO DE 12 MESES DE ACORDO COM O PREGÃO ELETRONICO Nº 081/2017
Data Assinatura
20/10/2017
Data Publicação
20/10/2017
Data Inicial
20/10/2017
Data Final
01/02/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
07.188.842/0001-68
Valor Inicial
R$ 3.264.266,64
library_books Licitação de Origem
Número
PE081/2017
Modalidade
Pregão
Data Homologação
11/10/2017
Valor Estimado
R$ 2.742.668,16
Valor Total
R$ 2.552.196,72
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presnte aditivo ao contrato supramencionado tem por obejtivo prorrogar o prazo de VIGENCIA para a "contataçao de pessoa juridica para a prestaçao de serviços continuados de mao de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidaçoes das Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito | 17/10/2018 | 20/10/2018 | 20/10/2019 | R$ 2.552.196,72 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | ALTERAÇÃO DA NUMERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, | 26/02/2018 | 28/02/2018 | 20/10/2019 | R$ 2.797.718,04 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência para a "contratação de pessoas jurídica para a prestação de serviços continuados de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidações das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, pelo período de 12 (dose) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital do Pregão Eletrônico nº 081/2017, o qual passa a fazer parte do presente contrato, e na proposta da empresa contratada",por mais 12 (doze) meses, iniciando no dia 21 de outubro de 2019 e findando dia 20 de outubro de 2020. | 17/10/2019 | 21/10/2019 | 20/10/2020 | R$ 2.983.304,04 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Fundamenta-se o presente aditivo da licitação supracitada na Cláusula Oitava doContrato nº 028/2017 e no Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo prorrogar o prazo deVIGÊNCIA para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de mãode obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas(CLT), para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, pelo período de 12(doze) meses, deacordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I termo de referência do edital doPregão Eletrônico nº 081/2017, o qual passa a fazer parte do presente contrato, e na proposta daempresa contratada., por mais 12 (doze) meses, iniciando no dia 21 de outubro de 2020 e findandodia 20 de outubro de 2021. | 07/10/2020 | 21/10/2020 | 20/10/2021 | R$ 3.119.276,40 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Por este Termo de SUB-ROGAÇÃO, o SUB-ROGANTE, Gabinete do Prefeito, transfere para a SUB-ROGADA, Secretaria do Planejamento e Gestão, todos os direitos, deveres e obrigações do Contrato n° 028/2017, celebrado pelo SUB-ROGANTE e a empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO OBRA LTDA, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito GABPREF, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I. A presente sub-rogação tem como fundamento as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, os artigos 346 a 351 da Lei Federal n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Código Civil e a Lei n° 1.607, de 02 de fevereiro de 2017 e suas alterações. | 5º TERMO DE ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONTRATO 028/2017 | 01/03/2021 | 01/03/2021 | 20/10/2021 | R$ 567.079,68 |
| Realinhamento | Repactuação do contrato nº028/2017 - em razão do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2021/2021 (CE000173/2021, que estabeleceu novos índices para pagamento de vale alientação, cesta básica e plano de saúde, conforme previsão expressa da convenção, os efeitos financeiros deste termo aditivo retroagirão, sendo devidos desde o dia 01 de janeiro de 2021 até o dia 31 de dezembro de 2021. | 7º Termo de aditivo ao contrato de nº028/2017 - repactuação coletiva de trabalho 2021/2021 (CE000173/2021). | 01/10/2021 | 01/10/2021 | 20/10/2021 | R$ 144.990,24 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Fundamenta-se o presente termo na necessidade da continuação da prestação de serviço, nos moldes do inciso II, art.57, da Lei Federal nº8.666/93 e do art. 3º do decreto municipal 1918/2017. | 8º Termo de aditivo ao contrato de nº028/2017 - Prorrogação da vigência original do contrato em 12 (doze) meses. | 20/10/2021 | 21/10/2021 | 20/10/2022 | R$ 3.264.266,64 |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | As razões da referida solicitação são resultantes da instauração de um novo Pregão Eletrônico sob nº 121/2021-SEPLAG, no qual a empresa Real Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA sagrou-se vencedora do certame, perfazendo assim, a necessidade da substituição do contrato vigente, no qual finda no dia 20/10/2022, acarretando assim a necessidade de realocação dos funcionários para o novo contrato a ser celebrado. A presente rescisão não gerará ônus para nenhuma das partes, tendo em vista que até a presente data, não consta despesas financeiras entre ambas. A rescisão ora pactuada tem por fundamento o artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, solicitamos a rescisão total e amigável do referido contrato. | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL/DISTRATO AO CONTRATO Nº028/2017, INCULADO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº081/2017. | 01/02/2022 | 01/02/2022 | 01/02/2022 | |
| Registros: 8 | Total R$ 15.428.831,76 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 13120006/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 13/12/2021 | R$ 96.995,66 |
| 03120151/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/12/2021 | R$ 305.000,00 |
| 03120151/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/12/2021 | R$ 254.377,56 |
| 03110869/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/11/2021 | R$ 30.921,83 |
| 03110959/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/11/2021 | R$ 253.424,72 |
| 15100101/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 15/10/2021 | R$ 227.000,00 |
| 02090018/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/09/2021 | R$ 232.485,08 |
| 02080707/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/08/2021 | R$ 228.419,82 |
| 05070062/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 05/07/2021 | R$ 235.479,84 |
| 01060852/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/06/2021 | R$ 200.201,40 |
| 03050822/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/05/2021 | R$ 208.093,44 |
| 01040355/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2021 | R$ 228.017,28 |
| 01030199/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/03/2021 | R$ 252.368,64 |
| 10020053/2021 | GABINETE DO PREFEITO | 10/02/2021 | R$ 252.368,64 |
| 04010371/2021 | GABINETE DO PREFEITO | 04/01/2021 | R$ 252.368,64 |
| 01120118/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 01/12/2020 | R$ 251.810,47 |
| 03110063/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 03/11/2020 | R$ 252.368,64 |
| 01100121/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 01/10/2020 | R$ 211.417,59 |
| 22090001/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 22/09/2020 | R$ 175.586,34 |
| 27080001/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 27/08/2020 | R$ 167.500,00 |
| 04080002/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 04/08/2020 | R$ 10.000,00 |
| 16070025/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 16/07/2020 | R$ 85.644,78 |
| 23060021/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 23/06/2020 | R$ 85.644,78 |
| 20050003/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 20/05/2020 | R$ 85.644,78 |
| 15040024/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 15/04/2020 | R$ 172.976,76 |
| 11030009/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 11/03/2020 | R$ 250.000,00 |
| 03020175/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 03/02/2020 | R$ 260.000,00 |
| 02010369/2020 | GABINETE DO PREFEITO | 02/01/2020 | R$ 252.368,64 |
| 05120024/2019 | GABINETE DO PREFEITO | 05/12/2019 | R$ 237.839,96 |
| 14110016/2019 | GABINETE DO PREFEITO | 14/11/2019 | R$ 238.000,00 |
| 31100007/2019 | GABINETE DO PREFEITO | 31/10/2019 | R$ 239.000,00 |
| 08100006/2019 | GABINETE DO PREFEITO | 08/10/2019 | R$ 25.000,00 |
| 19090013/2019 | GABINETE DO PREFEITO | 19/09/2019 | R$ 213.500,00 |
| 17090024/2019 | GABINETE DO PREFEITO | 17/09/2019 | R$ 37.831,68 |
| 26080044/2019 | GABINETE DO PREFEITO | 26/08/2019 | R$ 212.000,00 |
| 31070038/2019 | GABINETE DO PREFEITO | 31/07/2019 | R$ 15.000,00 |
| 10070016/2019 | GABINETE DO PREFEITO | 10/07/2019 | R$ 210.500,00 |
| 03060215/2019 | GABINETE DO PREFEITO | 03/06/2019 | R$ 207.472,66 |
| 31050034/2019 | GABINETE DO PREFEITO | 31/05/2019 | R$ 209.000,00 |
| 03050065/2019 | GABINETE DO PREFEITO | 03/05/2019 | R$ 10.000,00 |
| 01040231/2019 | GABINETE DO PREFEITO | 01/04/2019 | R$ 200.000,00 |
| 01030055/2019 | GABINETE DO PREFEITO | 01/03/2019 | R$ 195.000,00 |
| 13020106/2019 | GABINETE DO PREFEITO | 13/02/2019 | R$ 212.160,00 |
| 25010001/2019 | GABINETE DO PREFEITO | 25/01/2019 | R$ 204.039,00 |
| 13120018/2018 | GABINETE DO PREFEITO | 13/12/2018 | R$ 389.714,49 |
| 06110023/2018 | GABINETE DO PREFEITO | 06/11/2018 | R$ 27.380,55 |
| 01110210/2018 | GABINETE DO PREFEITO | 01/11/2018 | R$ 159.150,42 |
| 20090066/2018 | GABINETE DO PREFEITO | 20/09/2018 | R$ 210.160,17 |
| 30070026/2018 | GABINETE DO PREFEITO | 30/07/2018 | R$ 420.320,34 |
| 25060040/2018 | GABINETE DO PREFEITO | 25/06/2018 | R$ 210.160,17 |
| 23050013/2018 | GABINETE DO PREFEITO | 23/05/2018 | R$ 212.200,56 |
| 16040013/2018 | GABINETE DO PREFEITO | 16/04/2018 | R$ 212.200,56 |
| 01030323/2018 | GABINETE DO PREFEITO | 01/03/2018 | R$ 198.751,08 |
| 01020281/2018 | GABINETE DO PREFEITO | 01/02/2018 | R$ 202.648,16 |
| 02010041/2018 | GABINETE DO PREFEITO | 02/01/2018 | R$ 173.135,26 |
| 01120028/2017 | GABINETE DO PREFEITO | 01/12/2017 | R$ 169.244,58 |
| 01110226/2017 | GABINETE DO PREFEITO | 01/11/2017 | R$ 161.463,22 |
| Registros: 57 | Total R$ 10.931.358,19 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 028/2017 GABPREF - REAL SERVIÇOS | Contrato Principal | Contrato 28 - Emp. Real Serviços Tercerização (1) (1).pdf |
| 028/2017 GABPREF - REAL SERVIÇOS | Apostilamento | Terceiro Termo de Apostilamento.pdf |
| QUARTO TERMO ADITIVO REAL | Aditivo | QUARTO TERMO ADITIVO REAL.pdf |
| QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0282017, ENTRE.pdf | Aditivo | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0282017, ENTRE.pdf |
| Primeiro aditivo - Real serviços | Aditivo | 1 PRIMEIRO ADITIVO REAL.pdf |
| Segundo aditivo - real serviços | Aditivo | 2 SEGUNDO ADITIVO REAL.pdf |
| Terceiro aditivo - Real Serviços | Aditivo | 3 TERCEIRO ADITIVO REAL.pdf |
| Segundo Termo de Apostilamento | Aditivo | SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO.pdf |
| Quarto Termo de Apostilamento | Aditivo | QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO.pdf |
| Quinto Termo de Apostilamento | Aditivo | QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO.pdf |
| Primeiro termo de apostilamento | Apostilamento | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO.pdf |
| 8º Termo de aditivo_028_2017.pdf | Aditivo | 8º Termo de aditivo_028_2017.pdf |
| DOM 1028 de 24-03-2021.cdr.pdf | Aditivo | DOM 1028 de 24-03-2021.cdr.pdf |
| DOM 1028 de 24-03-2021.cdr.pdf | Aditivo | DOM 1028 de 24-03-2021.cdr.pdf |
| 7º Termo Aditivo_028_2017.pdf | Aditivo | 7º Termo Aditivo_028_2017.pdf |
| Termo de rescisao_028_2017_REAL.pdf | Aditivo | Termo de rescisao_028_2017_REAL.pdf |
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